STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a decisão do agravo de instrumento, o recurso especial, se processado, tenha os seus efeitos submetidos ao STJ.

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial

, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.

TRF-4 nega por unanimidade recurso de Lula contra condenação na 2ª instância

recursos no tribunal. Porém, uma decisão provisória do STF impede a prisão até que o plenário da Corte julgue pedido de habeas corpus.

Habeas corpus. Petição apócrifa. Não conhecimento.

O pedido liberatório sustenta-se na alegação de ausência os pressupostos do art. 312 do CPP para

TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande

Não configurado crime contra honra ou constrangimento

Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical

O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato

Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo

Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento

Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual

mínimo, por entender que o pedido teve apenas o objetivo de tumultuar o andamento dos processos

Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros

De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são privativas da advocacia, e o exercício da atividade no território nacional deve ser precedido de inscrição regular do profissional na OAB.

Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança

A decisão da Terceira Turma foi unânime.

A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido da

Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte

Segundo o colegiado, cada litisconsorte deve atender individualmente esses requisitos, e seus ativos e passivos serão tratados em separado.

Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização

Ao fixar o novo entendimento, a seção superou posicionamento definido anteriormente no Puil 1.799, no qual o colegiado havia limitado o conceito de jurisprudência dominante aos precedentes firmados pelo STJ em IRDR instaurado nas ações originárias da corte, em IAC, em recursos repetitivos ou súmulas e, ainda, em julgamentos da Corte Especial.

TRF4 confirma direito ao benefício mesmo com pedido administrativo feito após 120 dias da demissão

A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 23/5.

A aposentadoria não foi aprovada? Veja os principais erros cometidos durante o processo de pedido

Existem diversos motivos pelos quais um pedido de aposentadoria pode não ser aprovado.

Justiça acata pedido de condomínio para expulsar morador por reiterada conduta antissocial

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa

Para a magistrada, a atitude do trabalhador configura falta grave.